CDS-PP congratula-se por ter sido ultrapassado impasse sobre tratado europeu Lisboa

O líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, congratulou-se hoje com a aprovação do acordo sobre o futuro tratado institucional europeu, considerando “positivo” que se tenha ultrapassado o impasse existente dentro da União Europeia.
“Congratulamo-nos por ter sido alcançado o acordo e ultrapassado o impasse dentro da União Europeia. É um facto positivo que deve ser assinalado”, disse Diogo Feio à agência Lusa, felicitando “todos os estados e a presidência portuguesa” pela aprovação do acordo.
O acordo definitivo para um novo tratado institucional da União Europeia foi alcançado de hoje de madrugada pelos 27 estados-membros durante a cimeira informal de Lisboa.
Os dirigentes chegaram a acordo sobre o texto que irá substituir Constituição Europeia, chumbada por franceses e holandeses em 2005, e deverá ser assinado em Lisboa a 13 de Dezembro.
Depois de ratificado pelos parlamentos dos 27, o Tratado deverá entrar em vigor em 2009, se não surgirem percalços durante o processo de ratificação.
O líder parlamentar do CDS-PP disse à Lusa ser necessário assumir “uma atitude de esperança” de que seja possível ratificar o novo tratado sem mais contrariedades.
Sobre a possibilidade de o documento vir a ser ratificado sem recurso a referendo, o líder parlamentar do CDS-PP adiantou que os democratas-cristãos têm como posição de princípio a defesa de consultas populares “sempre que estejam em causa transferências significativas de soberania”.
Acrescentou que o partido vai agora analisar o acordo e discuti-lo com personalidades políticas e da sociedade, empresários e especialistas nestas matérias para ver se essa questão está aqui em causa.
Diogo Feio considerou as concessões feitas à Itália, que terá mais um deputado, e à Polónia, que ganhou um assento no Tribunal Europeu, como “normais” em processos negociais desta natureza.
Lusa