Estratégia marítima essencial para Portugal

Portugal pode chamar a si um papel determinante na discussão da Estratégia Marítima Europeia, que está a ser conduzida pela Comissão das Pescas e Assuntos Marítimos. O Livro Verde "Para uma futura política marítima da União: uma visão europeia para os oceanos e os mares" está em discussão até Junho de 2007 e pretende criar uma política marítima integrada para o sector.
Para Luís Queiró, relator sombra do Partido Popular Europeu (PPE) para a comissão que tem a seu cargo este documento, o papel de Portugal neste debate é fulcral pela tradição marítima, pela localização geográfica e pelo facto do debate do Livro Verde e dos seus contributos chegar à Comissão Europeia (CE) no segundo semestre do próximo ano, altura em que Portugal assume a presidência da CE. O documento agora em consulta pública, tenciona reunir num mesmo chapéu todos os sectores directa ou indirectamente relacionados com os mares e oceanos. E embora assegure que "a Europa não vai invadir a soberania dos Estados membros", Luís Queiró lembra que "há áreas que, pela sua especificidade, é fulcral existir integração". E exemplifica com o conflito de interesses que poderá surgir entre a expansão de uma infra-estrutura portuária e a gestão dos recursos marinhos, ou como aquela pode ser prejudicada se não houver uma boa interligação rodo ou ferroviária. Como áreas mais importantes a cuidar, o eurodeputado aponta o desenvolvimento dos transportes marítimos, da construção e manutenção naval, a protecção ambiental, a dinamização das energias renováveis, o apoio e desenvolvimento do turismo costeiro e insular, dos portos, pescas, aquacultura e a investigação em biotecnologia.
Na primeira reunião com vários agentes dos sectores, Luís Queiró encontrou-se a semana passada com representantes da World Wild Foundation (WWF), do grupo europeu da indústria de recreio marítimo (EURMIG) e da European Community Ship-owners Association (ECSA), entre outros. Para Luísa Prista, directora-geral para a Investigação, da CE, "é necessário aproveitar o máximo possível dos mares", como forma de ajudar a suportar a economia e emprego. "Não queremos um conjunto de várias políticas, mas sim aproveitar todas as sinergias", explicou. Já Carol Phua, da WWF, lembrou que, numa altura em que se estima que, em 2015,50% da produção total de pesca seja proveniente da aquacultura, a Estratégia Marítima Europeia não pode "esquecer os habitats já existentes".

Até Junho de 2007, os vários relatores do Livro Verde vão continuar a reunir com os agentes dos sectores para que no final do próximo ano possa ser apresentado um primeiro esboço de medidas concretas.

Notícia DN