CDS pede esclarecimentos a Souto Moura sobre escutas

O líder parlamentar do CDS/PP, Nuno Melo, anunciou hoje à Lusa que vai exigir esclarecimentos ao Procurador-Geral da República sobre as alegadas escutas telefónicas em que membros do PS e CDS pediriam a demissão de Souto Moura.

Nuno Melo vai entregar terça-feira um requerimento na Assembleia da República pedindo a Souto Moura, em primeiro lugar, que confirme a existência das referidas escutas, noticiadas sábado pelo semanário Expresso.
De acordo com o Expresso, «escutas telefónicas feitas no âmbito do caso Portucale surpreenderam conversas entre dirigentes e figuras do PS e do CDS, visando a demissão do Procurador-Geral da República, Souto Moura, e a sua substituição pelo jurista Rui Pereira».

«As escutas em causa foram feitas ao telefone de Abel Pinheiro (dirigente do CDS e arguido no caso) e nelas surgem, entre outros, o ex-líder do CDS, Paulo Portas, Fernando Marques da Costa, conselheiro do Presidente da República, e o próprio Rui Pereira», afirma o semanário. Apesar de frisar que a notícia «é factualmente falsa», pelo menos no que diz respeito ao CDS, Nuno Melo sublinhou que a mesma indicia que «políticos podem estar a ser objecto de escutas promovidas por polícias de investigação criminal por conversas sem relevância criminal, mas apenas política».

«Os políticos não estão proibidos de falar de matéria de natureza política, mas as polícias de investigação criminal estão proibidas por lei de realizar escutas sem relevância criminal», sublinhou Nuno Melo, acrescentando que «por lei as escutas sem relevância criminal têm que ser destruídas».

No requerimento a entregar terça-feira, Nuno Melo vai pedir a Souto Moura que confirme a existência das escutas referidas pelo Expresso e, em caso afirmativo, que esclareça se estas terão sido objecto de registo ou destruídas.

«Um Estado de direito não admite polícias políticas», acrescentou o líder parlamentar do CDS.

A direcção dos democratas-cristãos emitiu também hoje um comunicado sobre o assunto, reiterando a necessidade de «melhorar a legislação sobre segredo de justiça e suas violações» e reafirmando que o partido «não participou, directa ou indirectamente, em qualquer diligência para a substituição» de Souto Moura.

No sábado, o Governo e o PS negaram igualmente a existência de tentativas ou qualquer tipo de contactos para a substituição do Procurador-Geral da República.

- Diário Digital / Lusa