quinta-feira, janeiro 24, 2008

CDS avança com proposta para criar inquérito parlamentar ao Banco de Portugal

O CDS-PP vai propor a realização de um inquérito parlamentar para averiguar as responsabilidades por falhas na supervisão bancária do Banco de Portugal às alegadas irregularidades no BCP, desafiando os outros grupos parlamentares a aprovarem a iniciativa.
Apesar de não ter o número de deputados suficientes para forçar a criação de uma comissão de inquérito, o CDS-PP decidiu avançar com a proposta para ser votada no plenário, onde o PS tem maioria absoluta.
"Achamos que quando há falhas no sistema de supervisão bancária deve haver responsabilidades que devem ser esclarecidas numa comissão parlamentar de inquérito", defendeu o líder da bancada do CDS-PP, Diogo Feio.
"O CDS-PP foi o primeiro partido a falar numa comissão de inquérito neste caso. Vamos ser os primeiros a propô-lo. Esta é uma questão que não pode passar ao lado do Parlamento", afirmou.
"Cada grupo parlamentar assumirá as suas responsabilidades", acrescentou Diogo Feio, frisando que um inquérito parlamentar permitirá maior clarificação.
O regime jurídico dos inquéritos parlamentares prevê que estes são efectuados "mediante deliberação expressa do Plenário", se for aprovada uma iniciativa nesse sentido, ou a requerimento de um quinto dos deputados em efectividade de funções (46 parlamentares, o CDS-PP apenas tem 12).
Após a audição parlamentar na semana passada ao governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, sobre as alegadas irregularidades no Banco Comercial Português, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, considerou as explicações insuficientes e sugeriu um inquérito parlamentar ou a demissão de Vítor Constâncio.
"O governador diz que em nenhuma parte do mundo a fiscalização é infalível. Mas é por isso que quando falha, se fiscaliza, com uma comissão de inquérito, ou então se muda, com uma demissão", afirmou Paulo Portas.
Lusa

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