Assembleia Municipal aprovou empréstimo "para acorrer a dificuldades de tesouraria"

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a contratação de um empréstimo de 30 milhões de euros a duas entidades bancárias para "acorrer a dificuldades de tesouraria", que não deverá ser utilizado para pagar salários ou subsídios de férias.

A proposta de contratação de dois empréstimos de 15 milhões de euros a dois bancos foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do CDS-PP, PS e PCP, e os votos contra do PEV e do Bloco de Esquerda.

A presidente da comissão administrativa da Câmara de Lisboa, Marina Ferreira (ex-vice-presidente da autarquia), garantiu que o montante não deverá ser utilizado para pagar salários ou subsídios de férias.

A autarca esclareceu os deputados municipais que apesar de estarem assegurados os pagamentos de salários e subsídios de férias, não pode esconder que a "gestão de tesouraria está a ser feita muito à pele".

"Para acautelar qualquer contingência, esta facilidade de crédito é uma almofada que nos permitirá encarar os próximos meses", disse Marina Ferreira durante a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa.

Marina Ferreira sublinhou que a comissão administrativa analisou o empréstimo, tendo entendido que devia ser contraído e explicou que tem um "spread" zero, não terá encargos se não for utilizado e caso seja usado tem de ser pago até ao final do ano, de acordo com a lei.

"Este é um empréstimo que pode contribuir para a normalidade da gestão da Câmara municipal", afirmou.

A deputada municipal socialista Sofia Dias defendeu que estes empréstimos são "um mero paliativo" para a situação financeira da autarquia lisboeta.

Sofia Dias referiu ainda que existe um "conhecimento insuficiente do passivo real porque não foi divulgado o relatório financeiro do primeiro semestre".

Também o deputado comunista Modesto Navarro considerou "os empréstimos são remendos" e um espelho da gestão social-democrata, sob a presidência de Carmona Rodrigues.

Para o deputado do CDS-PP José Rui Roque, a contratação destes empréstimos "é um pequeno balde num incêndio florestal".
"No fim, vai tudo arder", disse, sublinhando que há um "desequilíbrio estrutural entre a dívida e a receita" das finanças da Câmara.

O deputado do Bloco de Esquerda Carlos Marques insurgiu-se contra a contratação de empréstimos por parte da autarquia e frisou que "qualquer acção que se terá de fazer é no sentido de cortar despesas".

Carlos Marques referiu igualmente que "em nenhum local está escrito que este empréstimo servirá para pagar salários aos trabalhadores".

Quando a proposta foi aprovada em Câmara, a 11 de Abril, os empréstimos foram justificados com "dificuldades de tesouraria", tendo o então vereador social-democrata Amaral Lopes admitido que o montante poderia destinar-se a pagar subsídios de férias a trabalhadores.

- Lusa