CDS-PP acusa PM de quebrar promessa de não subir impostos

O CDS-PP acusou esta segunda-feira o primeiro-ministro, José Sócrates, de quebrar pela segunda vez a promessa eleitoral de não aumentar impostos, reiterando a intenção dos democratas-cristãos votarem contra o Orçamento de Estado (OE) para 2006.

«Este Orçamento concretiza não só o agravamento da carga fiscal já anunciado, mas também um novo agravamento dos impostos», criticou o porta-voz da comissão executiva do CDS Paulo Núncio, em conferência de imprensa.
Lembrando que José Sócrates prometeu durante a campanha eleitoral que não iria aumentar os impostos, o CDS-PP «constata que o senhor primeiro-ministro violou, pela segunda vez em dez meses», este compromisso.

A redução da dedução anual prevista para os pensionistas (de 8.283 euros para 7.500 euros) foi um dos exemplos dados pelo CDS de novo agravamento fiscal no OE para o próximo ano.

«Trinta por cento dos actuais pensionistas (cerca de 840.000) irão pagar mais IRS em 2006», sublinhou Paulo Núncio, incluindo também no aumento da carga fiscal a redução dos encargos dedutíveis em sede de IRC e o aumento do valor máximo do Pagamento Especial por Conta para as empresas (de 40.000 para 70.000 euros).

Também a nível dos impostos municipais o CDS admitiu temer uma subida, já que na proposta orçamental se concedem autorizações legislativas ao Governo que poderão ir nesse sentido.

«O CDS-PP interpela, desde já, o Governo a explicitar durante o debate orçamental o sentido concreto das alterações que pretende introduzir nos impostos e taxas municipais a suportar pelos munícipes», disse o porta-voz da direcção do partido.

Por esta razão, o CDS-PP repetiu a intenção anunciada na semana passada de votar contra o Orçamento, preferindo não fazer comentários sobre a possibilidade de o PSD se abster nesta votação.

«O CDS-PP é coerente com a posição que tem manifestado de que o aumento da carga fiscal, neste momento, é um sinal errado», afirmou Paulo Núncio, sublinhando que o partido se sente «absolutamente confortável» em votar contra.

Diário Digital / Lusa