PSD e CDS comprometem-se a não fazer coligações com o PS

PSD e CDS-PP assinaram hoje o acordo- quadro que regula as coligações para as autárquicas de Outubro, com o compromisso de nenhum dos dois partidos realizar quaisquer alianças com o Partido Socialista.
Nas últimas eleições autárquicas, em 2001, o CDS-PP concorreu coligado com o PS em oito municípios, enquanto o PSD em nenhum caso se aliou aos socialistas.
O acordo assinado pelos secretários-gerais dos dois partidos, Miguel Macedo (PSD) e Martim Borges de Freitas (CDS-PP), sublinha o "generalizado sucesso das coligações" de 2001, numa altura em que já estão fechados 35 acordos autárquicos, apesar do fracasso das negociações em Lisboa.
Há quatro anos, PSD e CDS-PP concorreram coligados em 43 autarquias, um número que ainda pode ser igualado ou ultrapassado.
"Apesar deste acordo ter sido assinado hoje, as estruturas locais dos dois partidos mantêm ainda negociações num certo número de concelhos, pelo que se prevê que o número final de coligações seja semelhante ao ocorrido em 2001", refere um comunicado conjunto dos dois partidos.
O acordo-quadro é em tudo semelhante ao texto assinado em 2001, prevendo-se que os votos obtidos pelas coligações entre os dois partidos sejam repartidos numa base de 80 por cento para o PSD e 20 por cento para o CDS.
Este critério de repartição de votos ficou consagrado para todos os fins, nomeadamente para o cumprimento da Lei do Financiamento dos Partidos, que determina o valor das subvenções estatais a atribuir a cada partido com base nos seus resultados eleitorais.
Para efeitos de responsabilidade financeira e repartição de contas, o acordo estabelece que pertence ao partido que indique o cabeça de lista a responsabilidade pelas despesas efectuadas e pela elaboração de orçamentos.
O programa de apresentação dos candidatos é também uma tarefa do partido responsável pelo cabeça de lista, mas nas cerimónias públicas de apresentação das coligações deverá estar sempre presente um dirigente nacional do outro partido.
Em 2001, o documento foi assinado, do lado do PSD, por Isaltino Morais - então coordenador autárquico - e pelo secretário- geral José Luís Arnaut e, por parte do CDS-PP, pelos coordenador e vice-coordenador autárquicos, Miguel Anacoreta Correia e António Carlos Monteiro.