Medidas agradam mas ficam aquém do necessário

Hélder Amaral considerou hoje que as medidas legislativas para proteger os produtos artesanais “mostram que o Governo está preocupado com o assunto mas ficam aquém do que é necessário fazer.

Em declarações à agência Lusa Hélder Amaral, que faz parte do Grupo parlamentar de Trabalho Pequenos Produtores/Produtos Tradicionais, disse que vê com agrado todas as medidas, considerando que “como diz o povo: mais vale tarde que nunca”.

Os pequenos produtores e os produtores tradicionais estão a ser alvo de uma série de medidas legislativas - despachos, circulares e relatórios - nos últimos dias para proteger os produtos artesanais, de acordo com o Diário de Notícias de hoje.
Uma das medidas simplifica e facilita as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final.As instalações artesanais foram dispensadas de licenciamento e as matanças são facilitadas.

“Enquanto andamos com portarias e editais, há produtos que se perdem, é parte do país que morre”, salientou o deputado.No entender de Hélder Amaral, o Governo deveria actuar, arranjar instrumentos mais eficazes.

“Estamos a falar de pequenos produtores, pessoas com dificuldades de acesso à informação”, disse ainda o deputado popular.

O Diário de Notícias de hoje cita uma portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e Economia, datada de 29 de Julho, que facilita e simplifica as condições de higiene em que os pequenos produtores alimentares podem abastecer directamente o consumidor final, restaurantes ou outros estabelecimentos comerciais em pequenas quantidades.

Naquela portaria fixa-se, nomeadamente o que se entende por pequenas quantidades por produto, sendo que, para os ovos, a referência é estimada num máximo de 350 ovos por semana.

A quantidade máxima considerada para o mel é de 500 quilos anuais e para os produtos de pesca 150 quilos por semana.

A Direcção-Geral de Veterinária passou a permitir a matança de suínos, ovinos e caprinos fora dos matadouros desde Junho, segundo um edital de 09 de Junho a que o DN teve acesso.

Lusa