PSD e CDS apresentam moções para reabilitar Lisboa

Exigir à Câmara Municipal de Lisboa medidas concretas para a reabilitação da cidade é o objectivo de duas moções distintas que o PSD e o CDS vão apresentar hoje na sessão da assembleia municipal.

Os sociais-democratas defendem a criação de uma unidade camarária que se responsabilize por todo o processo de licenciamento de obras de recuperação e reabilitação de edifícios. Para agilizar o processo, o PSD preconiza ainda que os imóveis que se destinem a hotelaria ou ao mercado do arrendamento tenham prioridade sobre as restantes empreitadas ao nível do licenciamento.

Já o CDS quer que a câmara proceda à intimação dos proprietários faltosos e invista nas obras de reabilitação dos seus próprios imóveis, exigindo o mesmo de outros organismos públicos.

Embora com propostas diferentes, PSD e CDS exigem ainda que a autarquia equacione benefícios fiscais para intervenções em edifícios (para o PSD, este tipo de incentivos deverá aplicar-se aos imóveis com destino ao mercado de arrendamento).

Os deputados municipais de ambos os partidos querem também que a câmara liste os imóveis devolutos.

Os deputados do PSD solicitam ainda que sejam discriminados os imóveis pertencentes à autarquia ou a outras entidades públicas e que seja facultada à assembleia uma lista pormenorizada dos pedidos de licenciamento para projectos de reabilitação.

A par das moções, a assembleia votará hoje a abertura de concursos para a manutenção dos espaços verdes da cidade. C.P.

Deputados do PSD e CDS temem novos incêndios como o que deflagrou num devoluto da Av. da Liberdade no dia 6 de Julho.

in Público