Opinião - Taxa de esforço

O País acordou ontem com a notícia que se estaria a preparar o lançamento de uma taxa sobre os novos contadores de luz.
Convém lembrar que ainda não se concluiu o processo de devolução das cauções dos “velhos” contadores. Há mais de 10 anos que a EDP está para devolver as cauções indevidamente prestadas por milhares de consumidores e ainda não tendo devolvido tudo o que é de direito, quer agora lançar uma taxa sobre os novos contadores.
Mas é até questionável que devam ser os consumidores exclusivamente a arcar com este custo.
Em Espanha o Governo pôs o encargo nos operadores, com argumento de que são estes que mais têm a ganhar com contadores de telegestão.
Em Portugal, é a Entidade que tem como função regular o mercado (e não proteger os opradores) quem faz a proposta do lançamento de mais este encargo sobre as famílias.
A mim espanta-me a forma plácida com que se anunciam novos impostos, novas taxas ou novos pagamentos. A carga fiscal que incide sobre os portugueses é, em termos relativos, das mais elevadas da Europa. Já pagamos impostos e taxas em excesso, mas todos os dias somos confrontados com um novo pagamento. Anteontem a taxa sobre os sacos de plásticos, ontem sobre os contadores, amanhã quem sabe, talvez uma taxa sobre o ar que se respira.
Para mim há uma taxa que já foi ultrapassada há muito tempo. É a taxa de esforço fiscal que os portugueses suportam.

Pedro Mota Soares

Deputado do CDS-PP