CDS avança com projecto-lei para venda e prescrição de medicamentos unidose

O CDS-PP vai avançar na próxima semana com um projecto de lei para concretizar a prescrição e venda de medicamentos unidose, que o líder Paulo Portas considera ter vantagens para os doentes e para o Serviço Nacional de Saúde. "É bom para o doente porque paga menos e também para o Serviço Nacional de Saúde porque, comparticipando menos, pode obter recursos para outros sectores", defendeu Portas, no final de uma visita ao Hospital Garcia de Orta, em Almada.
A unidose significa que o doente só adquire o número de drageias ou pastilhas suficientes para tratar a sua patologia e não uma embalagem inteira.
Esta medida foi anunciada no debate mensal de 26 de Maio de 2006 pelo primeiro-ministro José Sócrates, mas até agora não foi concretizada, de acordo com os democratas-cristãos.
"Várias vezes perguntámos, cansámo-nos de esperar, vamos avançar pelo nosso próprio pé", justificou o líder do CDS-PP.
Portas citou um estudo académico segundo o qual cerca de 21 por cento dos medicamentos que são vendidos acabam por ser desperdiçados, ou porque as pessoas não completam o tratamento ou porque não necessitam de toda a embalagem.
"A evidência do desperdício está em nossas próprias casas", sublinhou Portas.
Segundo o líder do CDS-PP, que esteve acompanhado na visita pela deputada Teresa Caeiro, o projecto dos democratas-cristãos terá duas vertentes.
"Em primeiro lugar, o médico, como já faz nos hospitais, prescreve pelo princípio activo e indica o número de drageias ou pastilhas necessárias para o tratamento", disse.
Por outro lado, explicou, "as farmácias devem poder obter da indústria os medicamentos a granel", para os poder fornecer de acordo com as necessidades de cada doente.
Questionado se já teve contactos com a indústria acerca deste projecto, Portas sublinhou que "o interesse geral deve prevalecer" sobre os interesses particulares.
"O Estado gasta neste momento 1.468 milhões de euros em medicamentos todos os anos. Seria possível, combinando a prescrição por princípio activo com a unidose, poupar cerca de 10 por cento", referiu.
Paulo Portas apresentou este projecto-lei como um exemplo de como o CDS pode "ser uma oposição útil" na área da saúde, destacando igualmente os contributos do partido para que a vacina contra o cancro do colo do útero fosse incluída no plano de vacinação e a possibilidade de a vacina Provenar vir a ter comparticipação.

Lusa