CDS apresenta este mês diploma sobre empréstimo de manuais

O CDS/PP pretende apresentar este mês um diploma sobre o empréstimo dos manuais escolares para que os pais não sejam obrigados a despender quantias avultadas no início de cada ano lectivo, anunciou hoje o seu presidente, Paulo Portas.
«Foi por iniciativa do CDS que o período de validade dos manuais foi alargado, mas, e a par disso, as coisas continuam a não correr bem no sistema de manuais escolares», lamentou o líder centrista aos jornalistas na Trofa, concelho de Águeda, durante uma visita ao Instituto Duarte de Lemos.
Esta foi a primeira de um conjunto de visitas de preparação para abertura do ano escolar que o CDS vai realizar, tendo escolhido este instituto da Trofa por ter a funcionar um sistema de empréstimos de manuais.
«Costumo dizer que o sistema educativo cansa os pais e intriga a opinião pública. Terminamos sempre o período escolar com problemas nos exames e começamos sempre o ano escolar com problemas com os manuais escolares«, afirmou.
Ainda que o sistema de empréstimo de manuais escolares já esteja previsto, Paulo Portas referiu que existe »apenas como uma disposição genérica«.
«A verdade é que está previsto genericamente, mas não está desenvolvido especificamente», criticou, defendendo a existência de uma «atitude competente e prática» como a do Instituto Duarte de Lemos.
Neste âmbito, adiantou aos jornalistas que o CDS está a trabalhar «em diplomas que permitam um sistema de empréstimo escolar».
«Não há nenhuma razão para que as escolas não tenham um stock de livros. Quando os pais matriculam os filhos aderem ou não ao sistema, paga-se uma caução - porque nada do que é dado é estimado - o aluno assina um termo de responsabilidade e ao final do ano lectivo o manual é devolvido e pode ser utilizado no ano seguinte por outro jovem«, explicou.
O líder centrista acrescentou que, no entanto, os regulamentos desse sistema terão de ter o cuidado de prever formas »para que os livros não sejam tecnicamente inutilizados«.
«E, por outro lado, também não deixar haver abuso quanto aos livros auxiliares, de fichas, que por natureza parece que têm de ser renovados todos os anos», acrescentou.
Paulo Portas exemplificou com um aluno do oitavo ano de escolaridade, cujos pais terão de gastar mais de 300 euros no início do ano lectivo para comprar manuais, livros auxiliares e material didáctico.
«Há soluções melhores, mais práticas e que ao mesmo tempo educam para a responsabilidade. Basta que haja vontade para que tal aconteça e nós contribuiremos para que assim seja«, sublinhou.
O líder do CDS/PP criticou ainda o Governo pelo preço dos manuais escolares.
«O Governo atrasou-se a fazer a lei dos manuais, depois atrasou-se a regulamentar a lei e depois atrasou-se a negociar a convenção de preços. Quando tudo acontece em cima do início do ano escolar, é evidente que triunfa a vontade de quem edita os livros», referiu.
No entanto, acrescentou que «o bem comum leva a que nenhum responsável político pense que não haverá um sistema que defenda mais as famílias» que, na sua opinião, existe: o sistema de empréstimo dos manuais.
Paulo Portas reiterou ainda que as escolas «devem ter mais autonomia» e os pais «maior liberdade de escolha», quer entre ensino público e privado, quer entre das escolas públicas.
A avaliação das escolas, dos professores e dos alunos, bem como dos programas e dos currículos escolares e a autoridade dos professores nas escolas e nas turmas são outras áreas em que o CDS tem divergência de opiniões relativamente ao Governo.
Diário Digital / Lusa