Entrevista a Maria José Nogueira Pinto

Votou contra a proposta do presidente da Câmara de Lisboa para o Conselho de Administração da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa e este retirou-lhe todos os pelouros. Mas diz que vai continuar a votar com a maioria ou com a oposição em função da avaliação que fizer do que estiver em discussão. Considera que o choque com Paula Teixeira da Cruz, presidente da assembleia municipal, deriva de esta não entender os limites das funções que desempenha. Por José Manuel Fernandes, Dina Soares (Rádio Renascença) e Rui Gaudêncio (fotos)

Foi subsecretária de Estado da Cultura, administradora da Maternidade Alfredo da Costa e presidente da Misericórdia de Lisboa. E continua a ser do CDS, onde apoia a liderança de Ribeiro e Castro. Acredita na ideologia, mas diz-se pragmática. Maria José Nogueira Pinto faz o balanço do seu trabalho como vereadora da Câmara de Lisboa, onde desenvolveu o plano para a recuperação da Baixa-Chiado.

Carmona Rodrigues já lhe explicou pessoalmente por que razão lhe retirou os pelouros?

Não. O senhor presidente telefonou-me e deu-me conta de que me ia retirar os pelouros. Se se sentia desconfortável com esta união de facto, é um direito que lhe assiste. A acusação dele de deslealdade é desproporcionada, desmesurada, infundada. O dever de lealdade é elementar na minha vida toda.

O que é que se passou naquela noite de 15 de Novembro?

Já havia antes uma questão complicada com a presidente da assembleia municipal [Paula Teixeira da Cruz]. Trata-se de uma questão que levantei e que se tem tentado personalizar, mas onde não há nada de pessoal. Nunca tenho nada de pessoal em política.

Tem a ver com prédios de habitação social na Av. Paulo VI, em Chelas.

Sim. O caso em questão, que não tem importância nenhuma, arrastava-se, como tantos outros, desde 1992. A primeira situação relacionava-se com as escrituras das casas em questão, que nunca mais se conseguiam celebrar com os moradores, e considerei que estes tinham toda a razão. Já na outra situação eu e a senhora presidente da assembleia municipal divergimos num ponto curiosíssimo: a análise dos rendimentos do agregado familiar para efeitos de cálculo da renda a pagar. Os habitantes, que são funcionários da Câmara de Lisboa, queriam que apenas fossem levados em conta os seus vencimentos, o que constituía uma situação de excepção que os iria beneficiar. Isso violava os princípios da legalidade, da igualdade e da equidade. Disse-lhes isso mesmo e eles já aceitaram. De resto, da Provedoria de Justiça veio exactamente a mesma orientação.

Foi aqui que começou a desavença?

Só pode ter sido um pretexto, na medida em que pus a descoberto uma situação que já se arrastava. [Ao dar razão aos moradores] a presidente da assembleia municipal criou a percepção de que há dois centros de poder, quando há um poder executivo, que está na câmara, e um outro conjunto de poderes muito importante, que está na assembleia. Ela tem uma forma muito própria de ver o desempenho do seu cargo, com a qual estive, estou e estarei em profundo desacordo.

Tem a ver com o desempenho do cargo ou com as declarações que ela fez?

Com o desempenho do cargo. Quem exerce um poder moderador tem de o exercer moderadamente. Mas ela considera que se trata de um poder fiscalizador. A assembleia municipal exerce um poder fiscalizador, a presidente dirige os trabalhos e exerce ao fazê-lo, sobretudo, um poder moderador. A confusão está entre fiscalização e ingerência - não da assembleia municipal, mas da sua presidente, o que é ainda mais extraordinário. Não é possível que se manifeste contra coisas em relação às quais a câmara ainda não tomou decisões, como foi o caso do estacionamento do Largo Barão de Quintela, mesmo estando de acordo com ela neste assunto. Há um mal-estar entre a presidente da assembleia municipal e o presidente da câmara e alguns vereadores. Falta é saber por que razão o PSD convida Carmona Rodrigues para seu candidato nas autárquicas - e ele ganha as eleições por ser independente, qualquer candidato do PSD teria perdido - e depois o sujeita a pressões partidárias que eu, que não me candidatei como independente, nunca tive do meu partido.

Essas pressões reflectem-se na escolha do conselho de administração da Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa (SRU)?

Hoje o presidente não é livre de escolher quem ele quer para preencher os lugares nas empresas ou nas sociedades municipais. É caricato. As pressões reflectem-se também noutras coisas mais profundas. A presidente da assembleia municipal declarou que a senhora era uma pessoa muito conflituosa...Sou uma mulher de consensos. Gosto de laços e detesto nós. Isso ficou bem patente na votação que tive nas autárquicas. Por outro lado, as pessoas que aceitaram integrar o comissariado para a revitalização Baixa-Chiado não o fariam se me achassem conflituosa. Mas quando é preciso abrir conflito, abro, até porque estou mais livre para isso que ninguém.

Então qual é a sua posição na câmara, hoje?

Não me importo de estar na oposição quando, para estar na coligação, o preço é muito elevado. Não posso estar num acordo pouco proveitoso para a cidade e para o compromisso que assumi com os eleitores. As consequências destes conflitos afectam-me pouco porque vou norteada não pelo sentido da oportunidade do momento, mas pelo que possa dizer daqui a quatro, cinco anos aos lisboetas e aos portugueses sobre o meu mandato.

Considerou que as pessoas indicadas pelo presidente da câmara para dirigir a SRU não eram as indicadas. Foi isso que a levou a votar contra?

É natural que, conhecendo a complexidade deste processo, zele pela qualidade dos nomes, que é crítica.Gostaria de dirigir a sociedade?Jamais. Sempre me pronunciei contra os vereadores que são simultaneamente presidentes das empresas municipais. Sou vereadora até ao fim do mandato e nessas funções só posso tutelar, não presidir.

Um deputado municipal do Bloco de Esquerda disse que o conflito tinha origem no facto de estar feita a parte bonita do plano Baixa-Chiado, que é a sua concepção, e de vir aí a altura em que vai faltar dinheiro para o concretizar. Acusou-a de "sair do barco"...

Nunca saí de barco nenhum na vida. Se alguma coisa tenho feito naquilo em que me meto é conseguir reunir boas equipas - não faço nada sozinha - e saber executar.

E que boa equipa poderia dar sequência a este projecto?

Não tenho nomes na cabeça. Mas este modelo também se baseia num acordo parassocial entre o Estado e a Câmara de Lisboa, e é natural que os nomes surjam no âmbito deste acordo. A revitalização da Baixa-Chiado devia ser feita da mesma forma que a Expo e recuperação do Casal Ventoso, os únicos exemplos que temos de acordos Governo-câmara. A Expo teve períodos complicados e este projecto tem a mesma dimensão... E também vai ter períodos complicados, o que não me assusta nada. De certa forma, é até um projecto mais complexo, por ser um território que não está vazio.

Nunca disse que Cavaco Silva era de direita

Num tempo de líderes "descascados de ideologia", esta mulher de direita não deixa, contudo, de defender o pragmatismo. Por isso considera possíveis acordos pontuais com o PS ao nível do acordo que teve com Carmona Rodrigues na Câmara de Lisboa.

Como viu o apoio dado recentemente pelo Presidente da República ao primeiro-ministro?

Com toda a naturalidade. Nunca ninguém me ouviu dizer que Cavaco Silva era um homem de direita. Quando se debateu no meu partido se se devia apoiá-lo, disse: "Atenção, não estou a dizer para apoiarmos um candidato de direita, e muito menos um candidato que gosta de nós. Mas é o candidato que temos de apoiar porque não apresentámos outro". Cavaco Silva é um homem especial, tem grandes qualidades e é por isso que está onde está. Tem uma idiossincrasia parecida com a do eng.º Sócrates. São dois homens pragmáticos, que percebem que a governação não vai lá só com ideologias - embora também ache que são bastante descascados de ideologias e goste de ideologias. Mas percebem que hoje o problema de Portugal não é andar para a frente, é não desandar para trás.

O que verificamos é que os partidos são cada vez mais dependentes de homens descascados de ideologias...

Claro!

Muitos olham-na como alguém que, tendo uma ideologia de direita, actua com pragmatismo. Onde fica a ideologia na sua acção política?

Ajo no quadro dos princípios que são os meus - acredito, por exemplo, que o grande capital desta cidade são as pessoas, não são os edifícios.

As pessoas acham é que quando os partidos vão para o Governo com uma ideologia muito fechada - como seria o caso do PCP ou do BE....... como seria também o caso de alguns membros do seu partido?

Não sei, não sei... o meu partido tem muita gente!

Seria o caso do grupo parlamentar?

Não. Nuno Melo é uma pessoa que me tem parecido bastante pragmática a entender o que é ser oposição neste momento. O que não é fácil.

E Paulo Portas, que pensa regressar à vida política?

Também deu provas de grande pragmatismo.

Se entende que as pessoas não podem ser descascadas de ideologia, mas devem ser pragmáticas, onde estão as visões sobre o futuro do tipo de sociedade em que queremos viver?

Ah, isso é fundamental! Mas essa é a agenda de alguns dentro do Partido Socialista, não a do Governo. O Governo não traz esse tipo de perturbação para a governação.

Mas é dissociável?

Penso que Sócrates não tem certezas absolutas no que respeita à chamada agenda de valores. Admito que não ache que a adopção de crianças por homossexuais integra o núcleo duro da ideologia socialista.

É isso que separa a direita da esquerda?

Desta esquerda de que ouvimos falar, é. Não ouço falar de nenhuma esquerda que me apresente ainda aquilo que a distingue. Porque, no fundo, a evolução de Sócrates foi para a social-democracia, como Blair e tantos outros na Europa. Mas há um ponto que é comum a Sócrates, a Cavaco Silva e, modestamente, também a mim: que é preciso insuflar auto-estima e não a autocomiseração. Isso não dá para fazer um partido.

Temos na liderança dos partidos da oposição da direita as pessoas certas para caminhar nesse sentido?

Quem o diz em cada momento é o eleitorado.

Tem uma opinião?

Acho que o PP tem, senão não apoiaria Ribeiro e Castro.

E Marques Mendes? Provavelmente é diferente, não é?

Não votei Marques Mendes, nem votarei em circunstância alguma. Até porque, fazendo um balanço deste acordo com Carmona Rodrigues, sei que é muito mais prejudicial para o PSD do que para o CDS-PP. Quem tem que o explicar vai ser o PSD e a liderança de Marques Mendes.

Acredita que é possível o CDS fazer acordos pontuais com o Governo?

Sim, e sem vender a alma. O Governo conversou comigo nestes seis meses e nunca me pediu para vender a alma. Parece que era ao PSD que eu tinha que ter vendido a alma.

O ónus da urbanização em Marvila é do Governo

Como vê o seu papel na câmara a partir de agora, na oposição?

Não fiz uma coligação de voto, mas um acordo de incidência municipal com Carmona Rodrigues. Disse-lhe que, tivesse ou não pelouro, contaria com o meu voto sempre que as suas propostas fossem justas, racionais e salutares - como aconteceu nos primeiros dois meses anteriores ao acordo. Mas quando não o fossem não teria o meu voto, mesmo que tivesse pelouros.

Porque se absteve no caso da Fábrica de Sabões, que deu origem à polémica do corredor de passagem do TGV? Foi para passar a responsabilidade para o presidente da câmara?

Não. É ónus do Governo e do poder central desencadear as medidas que pudessem obviar ao problema. Esse ónus não é da câmara.

Mas onde fica o apelo à solidariedade institucional feito quinze dias antes no Parlamento sobre os projectos urbanísticos para a zona?

O Governo não pode fazer um apelo genérico. Compete-lhe desencadear as medidas preventivas e ouvir a câmara, que tem de ser respeitada. A câmara pode é não ter tido suficiente liderança e capacidade de interlocução - e isso é um problema grave. Este executivo esteve um ano em gestão corrente, um ano em que a câmara estava falida. Nós já sabíamos, o senhor presidente pelos vistos não. O ano de 2006 era o ano de arrumar a casa, de pôr as contas em ordem e de traçar novos caminhos.

E a casa está arrumada e com as contas em ordem?

É o que vamos ver. Deixei em ordem o que tinha a cargo, como já deixara na Alfredo da Costa e na Misericórdia de Lisboa, onde entrei sempre com défices e saí sempre com dinheiro na caixa, tendo trabalhado sempre com equipas plurais e competentes. Tenho toda a esperança que até Janeiro o presidente da câmara diga à cidade qual é o plano estratégico para Lisboa. Na oposição, e sem pelouros, darei todo o meu apoio a um bom plano. Aquilo que me comprometi levar a cabo está feito. O resto... mandaram-me embora! Não posso continuar a dar a minha força de trabalho qualificada à Câmara de Lisboa. A imodéstia também fica mal e estou farta de falsas modéstias, mesmo se tenho perfeita noção das minhas limitações.

in Público