Pensões: CDS defende liberdade de escolha
Pelo CDS-PP, o vice-presidente da bancada Pedro Mota Soares garantiu qu e os democratas-cristãos irão também apresentar uma proposta de reforma da segur ança social, assente "na liberdade de escolha para as novas gerações e na segura nça dos actuais pensionistas".
Apesar de sublinhar a diferença, em relação ao PSD, do regime proposto pelo CDS, em que os descontos para os fundos de capitalização são opcionais para grande parte dos trabalhadores, o primeiro-ministro mostrou-se em desacordo dev ido aos "riscos para o equilíbrio da segurança social".
"Nada teria a opor à possibilidade de livre escolha numa parte marginal do sistema se não tivesse efeitos no equilíbrio da segurança social. Isso seria possível se existisse um excedente, o que não acontece, e por isso estou em des acordo", salientou o primeiro-ministro.
"Qual o medo que o senhor e o seu Governo têm de que os portugueses pos sam escolher? Só por preconceito ideológico", criticou Mota Soares.
José Sócrates demonstrou, contudo, mais abertura para três propostas fe itas hoje pelo CDS na área da justiça: a consagração de prazos peremptórios para os inquéritos criminais, a proibição de iniciar inquéritos com base em denúncia s anónimas e o impedimento para os magistrados judiciais ou do Ministério Públic o de participarem em actividades políticas.
"Essas são questões muito pertinentes. Estamos muito disponíveis para d ebater na Assembleia da República e procurar os consensos mais alargados possíve is", garantiu o primeiro-ministro, mas alertando que o executivo não estará disp onível para "diminuir excessivamente a capacidade de investigação".
Apesar de sublinhar a diferença, em relação ao PSD, do regime proposto pelo CDS, em que os descontos para os fundos de capitalização são opcionais para grande parte dos trabalhadores, o primeiro-ministro mostrou-se em desacordo dev ido aos "riscos para o equilíbrio da segurança social".
"Nada teria a opor à possibilidade de livre escolha numa parte marginal do sistema se não tivesse efeitos no equilíbrio da segurança social. Isso seria possível se existisse um excedente, o que não acontece, e por isso estou em des acordo", salientou o primeiro-ministro.
"Qual o medo que o senhor e o seu Governo têm de que os portugueses pos sam escolher? Só por preconceito ideológico", criticou Mota Soares.
José Sócrates demonstrou, contudo, mais abertura para três propostas fe itas hoje pelo CDS na área da justiça: a consagração de prazos peremptórios para os inquéritos criminais, a proibição de iniciar inquéritos com base em denúncia s anónimas e o impedimento para os magistrados judiciais ou do Ministério Públic o de participarem em actividades políticas.
"Essas são questões muito pertinentes. Estamos muito disponíveis para d ebater na Assembleia da República e procurar os consensos mais alargados possíve is", garantiu o primeiro-ministro, mas alertando que o executivo não estará disp onível para "diminuir excessivamente a capacidade de investigação".
in Lusa







0 Comentários:
Publicar um comentário
<< Home