Paulo Portas ataca PS e PSD sobre lei eleitoral

O ex-presidente do CDS-PP Paulo Portas acusou quinta-feira à noite PS e PSD de quererem «eliminar forças políticas por decreto» através da revisão da lei eleitoral e deixou «reflexões» ao Presidente da República, Cavaco Silva.

«A situação verdadeiramente perigosa para o pluralismo e a liberdade de escolha eleitoral acontece quando a Assembleia da República, que vota a lei, e o Presidente da República, que a promulga, estão de acordo com a alteração», sublinhou Portas, num colóquio organizado pela distrital de Setúbal do CDS, em Fernão Ferro (Setúbal).
«Até hoje, na nossa história, tal nunca aconteceu. Desejo profundamente que a próxima tentativa fracasse também», disse.

No final da sua longa intervenção (75 minutos), questionado sobre se pretendia lançar um apelo a Cavaco Silva, Portas preferiu classificar os seus alertas como «uma reflexão para as instituições».
«Qualquer pessoa que esteja preocupada com a defesa do pluralismo e a liberdade dos portugueses, obviamente deve contrariar a alteração da lei eleitoral», defendeu Portas, lembrando que, além de socialistas e sociais-democratas, também o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, já se pronunciou a favor de mudanças nesta legislação.
Para Paulo Portas, que rejeitou os argumentos de que uma mudança da lei eleitoral traria maior proximidade com os eleitores ou reduziria custos, o verdadeiro objectivo de PS e PSD é «eliminar forças políticas por decreto e reduzir, contra a vontade dos portugueses, os actuais quatro ou cinco partidos para apenas dois».

Durante a sua intervenção, Paulo Portas revelou que a não revisão das leis eleitorais foi uma das matérias que impôs ao PSD no acordo de Governo de coligação que formaram entre 2002 e 2005.
«Nem me passaria pela cabeça fazê-lo se isso não fosse claro», frisou.
O ex-líder do CDS-PP defendeu ainda que uma mudança na lei dificultaria o aparecimento de um novo partido político, como aconteceu no passado com o Bloco de Esquerda.
«Se o eleitorado amanhã quisesse dar força a uma nova corrente política, com os círculos eleitorais reduzidos a quase nada, bem pode haver força do povo», alertou.

Para sustentar a sua tese de que a mudança da lei eleitoral não é prioridade para «99,99% dos portugueses», Portas, que actualmente apenas exerce o cargo de deputado, deixou algumas sugestões para melhorar a vida parlamentar.
«Tornar semanal o debate mensal com o primeiro-ministro na Assembleia, encurtar as intervenções parlamentares ou tornar ímpar o número de deputados para evitar empates, como sucedeu no passado», referiu.

Perante cerca de uma centena de pessoas, entre as quais marcaram presença os deputados Nuno Magalhães e Diogo Feio, Portas deixou ainda algumas críticas à proposta de lei do Governo PS sobre a imigração.
«É uma proposta que controla as entradas de imigrantes não em função da oferta de trabalho mas da procura de emprego», criticou, alertando para a possibilidade de se estar perante mais um processo de regularização extraordinária encapotada.

Durante o curto período de debate, veio da audiência a pergunta a que Paulo Portas se tem recusado a responder, sobre o seu eventual regresso à disputa da liderança do CDS.
«Se o CDS se assumir sem vergonha como o partido à direita, pensando nós que é o senhor o verdadeiro líder, queria saber se podemos contar consigo, sem impor prazos», questionou um dos participantes na iniciativa da distrital de Setúbal, «Conversas à Direita».

«Não me parece que a questão que coloca se integre nas normas clássicas de cultura política», disse apenas Paulo Portas, que colocou como única condição para participar nesta sessão em Fernão Ferro apenas abordar temas deste âmbito.
«Sempre que me pedirem para ajudar os militantes [do CDS] a pensar, na minha disponibilidade, fá-lo-ei com todo o gosto», explicou.

Lusa