Cidadania é aposta em bairros municipais

A reabilitação dos bairros municipais de Lisboa está a passar pelo conceito de cidadania, segundo um relatório de Maria José Nogueira Pinto sobre a estratégia para os Bairros Municipais de Lisboa.

A vereadora responsável pelo pelouro da Habitação Social na Câmara Municipal de Lisboa apresentou, na última reunião de câmara, um relatório sobre o desenvolvimento dos bairros municipais e a aprovação das Unidades de Revitalização Urbana, nomeadamente na alta de Lisboa e na Ajuda. Estas unidades vão assumir as funções antes desempenhadas pelos gabinetes de bairro, mas vão acumular novas funções, com apoio técnico para acompanhamento social e psicológico e para a área de rendas, cobranças e condomínios, além do apoio na área jurídica.

A autarca destaca o trabalho feito junto das populações na promoção do conceito de cidadania: "pela segurança, pelo desenvolvimento de competências, pelo desenvolvimento económico, por uma cidade saudável e pela valorização do património cultural do bairro e da comunidade". Maria José Nogueira Pinto considera importante a aposta no empowerment das populações.

A autarca explicou que estes eixos temáticos foram submetidos à aprovação das juntas de freguesia e classificou-as como parceiros estratégicos para o desenvolvimento do projecto, que quer criar uma nova "dinâmica de revitalização social e urbana, na lógica do desenvolvimento sustentável e autonomização das comunidades". A estratégia para os bairros municipais conseguiu já algumas parcerias, nomeadamente com o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, no sentido de criar uma plataforma de entendimento para "implementar programas de prevenção e controlo da delinquência e apoios de proximidade".

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima é outra entidade com a qual foi criada uma parceria, para atendimento a casos referenciados pela Gebalis, a empresa responsável pela gestão dos 70 bairros municipais de Lisboa.As parecerias contam ainda com a Universidade Técnica de Lisboa, nas áreas de arquitectura, design e avaliação social. Com a intervenção no design pretende-se "mudar a imagem dos bairros para alterar o sentimento de pertença ao 'bairro da droga'". Há ainda uma parceria com a Universidade Nova de Lisboa, para a monitorização do projecto. "É sempre importante associar as universidades a estes programas", sublinhou a vereadora.

Os próximos passos vão passar por tentar concluir um acordo com o INATEL, para a investigação e acompanhamento com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil e um protocolo com a Associação Comercial de Lisboa, com vista ao "fomento do comércio nos próprios bairros".

A estratégia para ser aplicada aos bairros municipais foi aprovada por unanimidade na Câmara de Lisboa a 19 de Abril.

in DN