Partidos da oposição querem personalidade independente na PGR

PSD, PCP, CDS-PP e BE querem que seja escolhida uma personalidade independente para presidir à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas não há consenso sobre se o sucessor de Souto Moura tem de ser um magistrado.

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Em declarações à agência Lusa, o presidente do CDS-PP, José Ribeiro e Castro, disse não querer contribuir para «um debate na praça pública» sobre esta questão e remeteu a sua opinião para o momento em que o partido for ouvido pelo Governo e pelo Presidente da República.

Salientando que «a lei não fixa» se o procurador-geral da República deve ser um magistrado do Ministério Público, um magistrado judicial ou um jurista, Ribeiro e Castro considerou «positivo» que o ministro da Justiça, Alberto Costa , tenha negado prioridades profissionais para a proposta do Governo.

O presidente do CDS-PP recusou, contudo, adiantar se o partido aceita um procurador-geral da República proveniente de qualquer grupo profissional do meio jurídico, indicando apenas que deve ser nomeada uma personalidade independente e que crie confiança na justiça.

«Deve ser uma pessoa com independência e que seja susceptível de ser um factor de confiança na justiça e na evolução da reforma na justiça, na qual a PGR também participa - deve ser identificada com a evolução do sistema», afirmou.

Quaisquer outras características defendidas pelo CDS-PP, Ribeiro e Castro reiterou que serão transmitidas «de viva voz, directamente, na altura própria , no tempo e na forma que o Governo e o Presidente da República entenderem ser mais adequados».

Questionado sobre se ainda não foi contactado pelo Governo ou pelo Presidente da República sobre a escolha do procurador-geral da República, uma vez que foi noticiado um contacto do primeiro-ministro, José Sócrates, por telefone - Ribeiro e Castro respondeu: «Não estamos no processo de designação e da escolha».

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- Diário Digital / Lusa