segunda-feira, julho 31, 2006

CDS-PP quer lista com dívidas do Estado a empresas

Estado publica lista de maiores devedores ao fisco

A Direcção-Geral das Contribuições e Impostos torna, a partir desta segunda-feira, públicos através da Internet os nomes dos quase 4 mil maiores devedores ao fisco. Uma lista negra que corresponde a uma dívida global calculada em cerca de 1,7 mil milhões de euros.

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Em contraponto com esta medida o CDS-PP anuncia que vai apresentar em Setembro no Parlamento um projecto-lei para a publicitação de uma outra lista de dívidas: a lista negra das dívidas do Estado às empresas portuguesas.

«Todos sabemos que há empresas credoras do Estado, por vezes, em montantes muito superiores àqueles que lhes devem. Muitas vezes precisamente porque o Estado não lhes paga o que deve não têm a liquidez necessária para solverem as dívidas que têm para esse mesmo Estado», disse Nuno Melo, líder parlamentar do CDS-PP.

«Se o Estado quer agora colocar o seu nome numa lista deverá também o Estado até por salvaguarda do nome dessas empresas e por razões de boa fé publicitar também as empresas em relação às quais é devedor», acrescentou.

Nuno Melo afirmou que esta é uma questão de justiça, porque é preciso «exigir ao Estado o mesmo que pede aos contribuintes».


- TSF