CDS-PP acusa PS de "desrespeito" pela iniciativa de cidadãos

O CDS-PP acusou hoje o PS de "desrespeito" pela iniciativa popular dos cidadãos que propuseram um referendo sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA), afirmando que se "queimaram etapas" para aprovar a lei antes de aquela iniciativa ser admitida.

A petição, com cerca de 78 mil assinaturas, deu entrada no Parlamento na manhã de 25 de Maio, no mesmo dia em que ocorreu, à tarde, a votação final global da lei sobre Procriação Medicamente Assistida, aprovada com os votos do PS, PCP, BE e "Os Verdes", e que teve os votos contra do CDS-PP e da maioria dos deputados do PSD.

"Houve uma tentativa de boicote, queimaram-se etapas para aprovar a lei (...) O PS desrespeitou o que é uma iniciativa popular significativa", afirmou o deputado do CDS Hélder Amaral, durante uma reunião da comissão parlamentar de saúde.

Na resposta, a presidente da Comissão de Saúde, a socialista Maria de Belém Roseira, rejeitou as acusações, sublinhando que a votação final global da lei aconteceu mais de sete meses depois de o diploma estar aprovado na generalidade.

"O trabalho foi feito com calma, toda a transparência e sem precipitações", salientou.

Maria de Belém referiu ainda que foram os subscritores da petição que pediram a antecipação da reunião de entrega de assinaturas ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, prevista inicialmente para uma semana após a votação final global da lei sobre PMA. "Se houve algum boicote ao correr normal dos prazos não foi da Comissão de Saúde", disse.

Em plenário, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, anunciou que iria pedir um parecer à Comissão de Saúde antes de decidir se esta iniciativa que propõe um referendo sobre PMA poderia ser ou não admissível.

No entanto, hoje, a Comissão de Saúde também manifestou dúvidas sobre a matéria, sugerindo a Jaime Gama que, uma vez que se trata de uma matéria jurídica, remeta a questão para a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

- LUSA