Défice 2005: resultado medíocre

O líder do CDS-PP, Ribeiro e Castro, considerou hoje que o défice de 6,0 por cento do Produto Interno Bruto em 2005 corresponde a um "resultado medíocre", comparado com as contas de 2004, durante a governação PSD/CDS-PP.
O défice público português ficou em 2005 nos 6,0 por cento face ao Produto Interno Bruto (PIB), em linha com o previsto pelo Governo, anunciou hoje o m inistro das Finanças, Teixeira dos Santos, em conferência de imprensa.
"Qualquer resultado pior que 4,9 por cento corresponde a uma deterioração da situação orçamental", sublinhou Ribeiro e Castro, em conferência de imprensa.
O presidente dos democratas-cristãos lembrou que o défice público em 2004, sem recurso a receitas extraordinárias, teria sido de 5,2 por cento.
Acrescentando a revisão em alta do PIB pelo Instituto Nacional de Estatística, Ribeiro e Castro calculou que o défice teria sido de 4,9 por cento, numa altura em que era ministro das Finanças Bagão Félix, indicado pelo CDS.
"O Governo não conseguiu conter a despesa pública, aumentou a carga fiscal sobre cidadãos e empresas e é responsável pela retracção económica e agravamento do desemprego", criticou Ribeiro e Castro, sublinhando que se confirmaram as previsões do CDS-PP.
O presidente do CDS realçou ainda que o executivo escolheu esta semana para "fazer todos os anúncios publicitários" - referindo-se ao programa de simplificação administrativa Simplex e à reforma da administração central PRACE - por que "sabia que tinha más notícias para dar".
Ribeiro e Castro aproveitou para voltar a criticar o "relatório Constâncio", elaborado pelo Governador do Banco de Portugal quando o Governo PS ganhou as eleições e que previa para 2005 um défice de 6,83 por cento.
"O défice projectado de 6,83 por cento jamais existiu sem ser na imaginação do seu autor e na do primeiro-ministro e foi construído para que um resultado como este, que é objectivamente mau, parecesse bom", criticou.
O défice relativo ao Orçamento do Estado de 2005 foi apurado pela equipa de técnicos do Ministério das Finanças, do Banco de Portugal e do Instituto Na cional de Estatística (INE).
O Governo tinha definido como objectivo que o défice orçamental do ano passado não ultrapassasse o limite de 6 por cento da riqueza produzida (PIB base 2000), tendo subjacente um cenário de crescimento económico de 0,5 por cento.
Essa meta foi alcançada, apesar da economia ter crescido apenas 0,3 por cento, face a 2004.
O valor final do défice do ano anterior tem de ser transmitido ao Eurostat duas vezes por ano, até ao final Março e de Setembro.
Em 2004, o défice público ficou nos 3,0 por cento do PIB, com a ajuda de receitas extraordinárias.

Notícia LUSA