Equilíbrio orçamental:menos despesa,menos impostos

O CDS-PP exigiu hoje ao PS e ao Governo que renunciem "expressa e definitivamente" a novos aumentos de impostos até 2009, reiterando que o equilíbrio das contas públicas tem de ser conseguido pela redução da despesa.
No dia em que a Comissão Europeia aprovou em Bruxelas um parecer sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português actualizado para 2005-2009, o CDS considerou que esse documento vem "confirmar as preocupações" dos democratas-cristãos.
"Em síntese, a Comissão Europeia considera existirem riscos sérios de incumprimento dos objectivos de saneamento das finanças públicas portuguesas, com reflexo no défice público e na dívida pública", sublinhou Fernando Paes Afonso, coordenador da comissão para a Despesa Pública do Conselho Económico e Social do CDS.
A este respeito, os democratas-cristãos reafirmaram a sua discordância com a política que tem sido seguida pelo Governo: "O problema está na despesa pública. O défice, sendo um problema, é ele próprio consequência desse problema maior que é a despesa pública".
Paes Afonso reiterou o desafio já lançado por diversas vezes pelo líder Ribeiro e Castro - um pacto de regime para reduzir a despesa pública para 40 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 6 a 8 anos - e exigiu ao executivo que garanta que não irá aumentar mais impostos até ao fim da legislatura.
"O CDS criticou duramente esta opção de agravamento da carga fiscal e reafirmou a sua disponibilidade de sempre para apoiar a escolha de um outro caminho. A razão está do nosso lado. Infelizmente, a despesa pública continuou a aumentar em 2005", afirmou Paes Afonso, acusando o executivo de ter "mistificado" o problema das contas públicas.
Para o coordenador da comissão de Despesa Pública, qualquer défice acima de 4,9 por cento do PIB em 2005 "será um resultado mau e uma deterioração real face aos níveis em que encerrou 2004".

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