CDS contra casamento homossexual

O CDS-PP reiterou a sua posição de fundo em relação ao casamento como "uma instituição entre pessoas de sexo diferente, capazes de gerar vida", considerando que esta tem suporte na Constituição.
"O casamento, na Constituição, está regulado no capítulo relativo à família e estabelece os direitos e deveres dos cônjuges sobre os filhos. Ora, filhos só podem ser gerados por pessoas de sexos diferentes", sublinhou Nuno Melo, considerando que não existe qualquer contradição entre a Lei fundamental e o Código Civil.
Por outro lado, o líder parlamentar dos democratas-cristãos salientou que o Código Civil não proíbe apenas casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas também "entre mais de duas pessoas de sexo diferente, antes de uma certa idade ou entre pessoas com determinado grau familiar".
"Isto não impede que as pessoas tenham as suas opções e sigam a sua vida como entenderem, não podem é esperar que esse relacionamento seja tutelado através do casamento", afirmou Nuno Melo, lembrando que o regime das uniões de facto já prevê essa situação.
"O casamento, na Constituição, está regulado no capítulo relativo à família e estabelece os direitos e deveres dos cônjuges sobre os filhos. Ora, filhos só podem ser gerados por pessoas de sexos diferentes", sublinhou Nuno Melo, considerando que não existe qualquer contradição entre a Lei fundamental e o Código Civil.
Por outro lado, o líder parlamentar dos democratas-cristãos salientou que o Código Civil não proíbe apenas casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas também "entre mais de duas pessoas de sexo diferente, antes de uma certa idade ou entre pessoas com determinado grau familiar".
"Isto não impede que as pessoas tenham as suas opções e sigam a sua vida como entenderem, não podem é esperar que esse relacionamento seja tutelado através do casamento", afirmou Nuno Melo, lembrando que o regime das uniões de facto já prevê essa situação.






0 Comentários:
Enviar um comentário
<< Home