Os resultados do referendo francês

São já conhecidas as primeiras projecções de resultados do referendo sobre o Tratado Constitucional europeu, hoje realizado em França. Como a comunicação social divulgou, o “Não” venceu com 55% contra 45% do lado do “Sim”. Embora seja necessário esperar pelos resultados definitivos, estas projecções indicam suficientemente que o eleitorado francês escolheu maioritariamente o “Não”, na linha do que apontavam as últimas sondagens.

O CDS/PP reafirma uma vez mais a sua profunda ligação ao projecto europeu e a sua total convicção na causa da integração europeia. Revemo-nos, desde a fundação, no caminho iniciado por grandes figuras da Europa do pós-guerra e da democracia-cristã europeia, como Adenauer, Schuman e De Gasperi. Pertencemos, desde há trinta anos, desde os primeiros tempos do nosso partido, ao arco fundador da integração europeia de Portugal e mantemos o mesmo entusiasmo com que participámos, na década de 80, na entrada do país na então CEE. Recordamos, hoje também, os êxitos ímpares da construção europeia e o contributo que a nossa presença colectiva na União Europeia tem dado à consolidação da democracia e ao desenvolvimento e modernização do país.

O CDS entende que o resultado do referendo francês deve ser lido sem dramatismos, nem desenho de quaisquer catástrofes, mas lido, antes de mais, com respeito e com atenção como uma expressão da própria cidadania europeia, inaugurada há pouco mais de uma década.

É cedo para prever os efeitos que resultarão, quer no imediato, quer a prazo, deste resultado ocorrido em França. Por outro lado, importa também aguardar os resultados do referendo na Holanda, dentro de dias.

O CDS/PP e, em particular, os deputados democratas-cristãos portugueses no Parlamento Europeu seguirão atentamente ao longo desta semana, em Bruxelas e em particular no quadro do grupo político do PPE/DE em que se integram, as reacções e propostas que eventualmente se formem no quadro desta situação que é absolutamente inédita quanto a países fundadores das comunidades europeias e signatários do Tratado de Roma.

O CDS/PP manterá o apoio na Assembleia da República à revisão constitucional extraordinária que viabilize a realização do referendo europeu em Portugal ainda este ano, coincidindo com as eleições autárquicas. O CDS/PP não vê razão, no imediato, para que fosse interrompido o processo de ratificação do projecto de Tratado Constitucional que está em curso. O CDS/PP reafirma ainda, nesse contexto, a posição adoptada no XX Congresso do partido: a posição do partido é favorável ao “Sim”, com abertura a que militantes escolham e opinem diferentemente, nomeadamente no quadro de movimentos cívicos.

O CDS/PP, partido democrático e europeu, confia na democracia e no futuro da União Europeia. O CDS está consciente de que a construção europeia está a atingir patamares que exigem cada vez mais o envolvimento directo dos cidadãos e confia que, com abertura, capacidade de diálogo e compreensão global, a construção europeia continuará. Recordamos o método dos pequenos passos, cunhado pelos pais-fundadores do projecto europeu e explicação para o êxito desta vasta construção desde há mais de 50 anos. Afirmamos que não há futuro democrático da Europa que possa ser construído sem ser em democracia e que a União Europeia continuará a caminhar e a consolidar-se com a preocupação de incluir a todos, sem quaisquer exclusões.

O projecto de Tratado Constitucional aponta, ele próprio, pistas para a superação de dificuldades no processo de ratificação. O CDS/PP reafirma a sua inteira confiança no futuro e a certeza de que, seja por essas ou por outras vias, o Conselho Europeu e as instituições europeias de uma forma geral saberão encontrar, no tempo próprio e pelo modo adequado, as respostas e as soluções que evitarão qualquer crise e garantirão a continuidade da construção europeia, como um grande projecto continental, solidário e inclusivo, com escrupuloso respeito da democracia, garantia da especificidade das Nações europeias e participação de todos os cidadãos.

O Presidente do CDS-PP