CDS-PP admite referendo europeu com autárquicas, mas prefere com presidenciais

O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, admitiu hoje a possibilidade de se acumular o referendo sobre a constituição europeia com as eleições autárquicas, mas defendeu que a data das presidenciais, em 2006, seria mais adequada.

"Há vantagens em que se acumule o referendo europeu com um acto eleitoral, mas pensamos que a data das presidenciais seria mais adequada. No limite, não sendo possível, que o seja com as autárquicas", afirmou Nuno Melo em declarações à Agência Lusa.

No seu discurso após tomar posse do cargo de primeiro- ministro, no sábado, José Sócrates anunciou que irá propor a realização do referendo europeu em simultâneo com as eleições autárquicas.

Para o deputado do CDS-PP Nuno Melo, a acumulação do referendo com um acto eleitoral "é positivo porque dá garantias de maior adesão e participação da população" à consulta popular.

"Faria mais sentido" a acumulação com as eleições para a Presidência da República, em 2006, porque permitiria "mais tempo para o esclarecimento e informação sobre o que está em discussão no referendo e porque as presidenciais são eleições de carácter nacional".

Nuno Melo saudou a "mudança de posição tão rápida" do PS sobre a necessidade de rever a Constituição Portuguesa para permitir uma pergunta directa sobre o tratado constitucional europeu, frisando que "foi o PS que rejeitou há poucos meses" uma proposta do CDS-PP nesse sentido.

"Lembramos que o CDS-PP tinha proposto ao PS há três meses a realização da revisão constitucional para permitir referendar o tratado europeu e foi o PS que recusou a proposta", frisou.

- LUSA

Concordo em pleno que o referendo sobre a "pretensa" Constituição Europeia seja efectuado em conjunto com as eleições à Presidência, em 2006.

É de aplaudir uma Revisão Constitucional Extraordinária - uma vez que a nossa proposta foi recusada aquando da revisão ordinária, permitindo a referenda a Tratados, e deste modo possibilitar a colocação ao eleitorado de uma questão simples e compreensível. E, ainda assim, permitir que possam efectuar-se em conjunto com eleições nacionais - em matérias de carácter nacional e, locais - em matérias de cariz local.

A possibilidade de se coadunarem dois actos num mesmo, implica uma economia de recursos; é por tal, um acto de gestão racional e correcto.

A data de 2006, parece ser a mais adequada, na medida em que permitirá uma maior e melhor informação da população sobre uma questão tão importante como aquela que está subjacente à consulta em causa.